DMCA

Política de Direitos Autorais da Vanguarda Abolicionista

Esta Política de Direitos Autorais (“Política”) se aplica ao site www.vanguardaabolicionista.com.br (“Site” ou “Serviço”) e a todos os seus recursos relacionados. Aqui, explicamos como a equipe responsável pelo Site (“Vanguarda Abolicionista”, “nós”, “nosso”) lida com notificações de violação de direitos autorais e como você (“você” ou “seu”) pode reportar conteúdo que infrinja seus direitos.

Compromisso com a Propriedade Intelectual

Respeitamos os direitos autorais e exigimos o mesmo compromisso de nossos usuários. Nossa política é responder a notificações válidas de violação, em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos EUA e outras legislações aplicáveis.

Antes de Enviar uma Notificação

• Verifique se há realmente uma violação. Se não tem certeza, consulte um advogado antes de proceder.

• A DMCA exige informações pessoais na notificação. Se preocupa sua privacidade, considere usar um agente autorizado.

Como Reportar uma Violação

Se você é o titular dos direitos autorais ou um representante autorizado e acredita que algum conteúdo em nosso Site viola seus direitos, envie uma notificação formal por escrito incluindo:

1. Identificação detalhada do material alegadamente infringente (URLs específicas).

2. Prova de propriedade (registro, link original ou documentação que comprove seus direitos).

3. Seus dados de contato (nome, e-mail, telefone e endereço).

4. Declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não foi autorizado por você.

5. Assinatura eletrônica ou física (do titular ou representante).

Envie sua notificação para:
📧 contato@vanguardaabolicionista.com.br

O Que Acontece Depois?

• Analisaremos sua notificação quanto à validade e completude.

• Se estiver em conformidade, removeremos ou restringiremos o acesso ao conteúdo reportado.

• Caso um usuário seja afetado, notificaremos sobre a ação tomada.

Observação: Reservamo-nos o direito de ignorar notificações incompletas ou inválidas.

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças serão comunicadas:

• 🚀 No Site (através de um aviso na página principal).

• 📧 Por e-mail (se necessário, para usuários cadastrados).

A versão revisada entra em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do Site após atualizações significa aceitação dos novos termos.

Contato para Questões sobre DMCA

Para relatar violações ou esclarecer dúvidas:
✉️ contato@vanguardaabolicionista.com.br
⏳ Prazo de resposta: 2 a 5 dias úteis.

Transparência e Neutralidade

• 🔍 Não hospedamos streams, apenas avaliamos listas de terceiros tecnicamente.

• ⚖️ Não somos responsáveis pelo conteúdo das listas testadas, mas agimos contra violações comprovadas.

Esta política foi criada para proteção mútua e uso ético da plataforma.